Refletindo o Direito: TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS: Por: Aline Góis Para iniciarmos nosso estudo sobre os fatos jurídicos, precisamos definir primeiramente o que seria um f...
O COSTUME É OU NÃO É FONTE DO DIREITO IMEDIATA NA REPÚBLICA DE ANGOLA? Realizado por: Onésmo Amarildo Afonso Victor* fonte: Jornal Cultura Sapo Angola SUMÁRIO: 1 As Fontes Do Direito; 1.1 O Que É O Costume?; 1.2 A Evolução E O Problema Do Costume; 2 O Costume Como Fonte Do Direito Imediata Na República De Angola; 3 As Críticas Sobre O Modelo Constitucional De Reconhecimento Do Costume Em Angola; 4 A Impotância Do Costume. RESUMO: O presente artigo visa descobrir se o costume constitui ou não fonte do direito imediata na República de Angola. Para conseguirmos alcançar o objectivo do nosso estudo recorremos a pesquisa bibliográficas (livros, revistas, etc.) buscando especialistas na matéria para enriquecermos a nossa pesquisa. Os resultados desse artigo é reunido agora e contém os principais argumentos que sustentará o desenvolvimento da nossa pesquisa. PALAVRA-CHAVE: Costume; Fonte do Direito; República de Angola. ABREVIATURAS: CC: Código Civil; ...
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ResponderEliminarolá pessoal!
ResponderEliminaro que achaste?
Espero que esse material serviu para alguma coisa...
obrigado pela sua visita.
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